ASSEMBLEIA GERAL - 14.01.2025
AJC com novos órgãos sociais, estatutos alterados e nova sede
A Assembleia Geral da Associação dos Juristas Católicos (AJC) decorreu na noite de 14 de janeiro na Paróquia de Santa Joana Princesa, em Lisboa, e além da realização da eleição para os novos corpos sociais foi levada a votação e aprovada por unanimidade a revisão dos estatutos da Associação.
As alterações estatutárias visam sobretudo refletir a realidade atual da AJC, destacando-se a menção de se trata de uma associação privada de fiéis, nos termos do Código de Direito Canónico atualmente em vigor; e a alteração da sede para o Instituto Superior de Direito Canónico, na Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, do qual é diretor o assistente espiritual da associação, o Padre João Vergamota. Com a revisão dos Estatutos, também os estudantes de Direito, e não apenas os já licenciados, passam a poder ser associados.
A nova presidente da Direção da AJC é Inês Quadros, Inês Quadros é jurista, professora auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2001), obteve o grau de mestre (2005) e doutorou (2017). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito da União Europeia e do Direito Internacional Público. Sucede na presidência ao jurista José Moutinho, com quem integrava a Direção no anterior mandato (2021-2025), como vice-presidente.
Integram também a Direção da AJC: Pedro Pereira dos Santos (vice-presidente), Maria Inês Serrazina (tesoureira), Teresa Proença Varão (secretário) e Pedro Maria Simão, Pedro Vaz Patto, José Souto de Moura, Isilda Pegado, Madalena Afra Rosa (vogais).
A Mesa da Assembleia Geral mantém-se presidida por Germano Marques da Silva, com José Lobo Moutinho e Miguel Raposo como secretários. O Conselho Fiscal é presidido por José Vaz Serra de Moura, com Maria dos Prazeres Beleza e João Perry da Câmara como vogais.
Na sua primeira mensagem aos associados. Inês Quadros reflete sobre o Jubileu da Esperança que a Igreja vive em 2025 convocada pelo Papa Francisco, “pois a nossa profissão exige continuamente que demos razões – seja na defesa de um cliente, na fundamentação de uma sentença, na negociação de um contrato, na justificação de um ato notarial”.
Em linha de continuidade com as anteriores direções, a nova presidente sublinha que “encontrar Deus na nossa profissão requer uma atitude de compromisso para com a defesa dos mais fracos, através do serviço, da competência técnica, da adesão à Verdade”, e por isso, “afirmar a dignidade da pessoa, em todas as suas fases e circunstâncias” é o “exigente caderno de encargos faz do Jurista um instrumento de Esperança”.
A Associação de Juristas Católicos foi fundada em 1985 com a finalidade de contribuir para a realização dos valores da doutrina cristã na sociedade em harmonia com o Magistério da Igreja. Essa finalidade geral desdobra-se numa série de missões, das quais as principais são a preparação espiritual e cultural dos juristas portugueses; a colaboração, nomeadamente, através de assistência jurídica, com as instituições e iniciativas sociais de inspiração cristã; a divulgação da função do Direito na sociedade e a contribuição, através do estudo, para o aperfeiçoamento da legislação a aplicação do Direito.
Janeiro de 2025
As alterações estatutárias visam sobretudo refletir a realidade atual da AJC, destacando-se a menção de se trata de uma associação privada de fiéis, nos termos do Código de Direito Canónico atualmente em vigor; e a alteração da sede para o Instituto Superior de Direito Canónico, na Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, do qual é diretor o assistente espiritual da associação, o Padre João Vergamota. Com a revisão dos Estatutos, também os estudantes de Direito, e não apenas os já licenciados, passam a poder ser associados.
A nova presidente da Direção da AJC é Inês Quadros, Inês Quadros é jurista, professora auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2001), obteve o grau de mestre (2005) e doutorou (2017). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito da União Europeia e do Direito Internacional Público. Sucede na presidência ao jurista José Moutinho, com quem integrava a Direção no anterior mandato (2021-2025), como vice-presidente.
Integram também a Direção da AJC: Pedro Pereira dos Santos (vice-presidente), Maria Inês Serrazina (tesoureira), Teresa Proença Varão (secretário) e Pedro Maria Simão, Pedro Vaz Patto, José Souto de Moura, Isilda Pegado, Madalena Afra Rosa (vogais).
A Mesa da Assembleia Geral mantém-se presidida por Germano Marques da Silva, com José Lobo Moutinho e Miguel Raposo como secretários. O Conselho Fiscal é presidido por José Vaz Serra de Moura, com Maria dos Prazeres Beleza e João Perry da Câmara como vogais.
Na sua primeira mensagem aos associados. Inês Quadros reflete sobre o Jubileu da Esperança que a Igreja vive em 2025 convocada pelo Papa Francisco, “pois a nossa profissão exige continuamente que demos razões – seja na defesa de um cliente, na fundamentação de uma sentença, na negociação de um contrato, na justificação de um ato notarial”.
Em linha de continuidade com as anteriores direções, a nova presidente sublinha que “encontrar Deus na nossa profissão requer uma atitude de compromisso para com a defesa dos mais fracos, através do serviço, da competência técnica, da adesão à Verdade”, e por isso, “afirmar a dignidade da pessoa, em todas as suas fases e circunstâncias” é o “exigente caderno de encargos faz do Jurista um instrumento de Esperança”.
A Associação de Juristas Católicos foi fundada em 1985 com a finalidade de contribuir para a realização dos valores da doutrina cristã na sociedade em harmonia com o Magistério da Igreja. Essa finalidade geral desdobra-se numa série de missões, das quais as principais são a preparação espiritual e cultural dos juristas portugueses; a colaboração, nomeadamente, através de assistência jurídica, com as instituições e iniciativas sociais de inspiração cristã; a divulgação da função do Direito na sociedade e a contribuição, através do estudo, para o aperfeiçoamento da legislação a aplicação do Direito.
Janeiro de 2025
Comunicados
A Associação dos Juristas Católicos pretende ser uma voz de profissionais católicos que se faça ouvir na comunidade. Por isso, sempre que o entenda oportuno ou necessário, intervirá também através da emissão de comunicados dirigidos à comunicação social. Manifestará os seus pontos de vista, e privilegiará ocorrências de cariz político-legislativo ou eventos socioculturais.
PROMOVER A VIDA, NÃO O ABORTO 07.01.2025
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Manifestamo-nos contra os projetos de lei que visam facilitar e promover ainda mais a prática do aborto e apelamos à sua rejeição. O que há a fazer com urgência e determinação não é impedir que nasçam crianças promovendo o aborto, mas remover os obstáculos que hoje tanto dificultam a maternidade e a paternidade.
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REPÚDIO E ALERTA PELA REJEIÇÃO DE UMA CANDIDATA A JUÍZA DO TC 23.10.2024
EUROPEIAS 2024: AJC APELA AO VOTO CONSCIENTE 03.06.2024
RESOLUÇÃO APROVADA PELO PARLAMENTO EUROPEU É UMA AFRONTA AO PROJETO EUROPEU - Nota conjunta AJC AMCP 12.04.2024
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2024 - APELO À PARTICIPAÇÃO - 25.02.2024
POR UMA ESCOLA LIVRE DE IMPOSIÇÕES IDEOLÓGICAS - 02.01.2024
Nota conjunta AJC AMCP
DEPUTADOS ENTREGAM AO TC PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA EUTANÁSIA - 02.11.2023
AO PATRIARCA DE LISBOA, GRATIDÃO E DISPONIBILIDADE - 31.08.2023
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No momento em que o Senhor D. Manuel Clemente cessa funções como Patriarca de Lisboa, a Direção da Associação dos Juristas Católicos vem expressar profunda gratidão pelo seu ministério. Ao Senhor D. Rui Valério, agora nomeado novo Patriarca de Lisboa por sua Santidade o Papa Francisco, a Associação dos Juristas Católicos manifesta a sua total disponibilidade para se colocar ao seu serviço.
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CONTINUAR A LUTAR PELA VIDA - Nota AJC de 17.05.2023
A Associação dos Juristas Católicos partilha a tristeza do Papa Francisco pela aprovação definitiva da legalização da eutanásia e do suicídio assistido no nosso país, com a qual se quebra o princípio da proibição de matar, princípio estruturante da nossa ordem jurídica e da nossa civilização.
INDIGNAÇÃO E TRISTEZA - Nota AJC de 03.04.2023
A Associação dos Juristas Católicos recebeu a notícia da aprovação de uma nova versão do projeto de lei relativo à legalização da eutanásia e do suicídio assistido com indignação e grande tristeza. Não podemos deixar de salientar o inexplicável secretismo (até para muitos deputados) em que decorreu a elaboração desta nova versão desse projeto, sobre que não tiveram oportunidade de se pronunciar nem as mais qualificadas entidades, nem qualquer organização da sociedade civil.
A MORTE PROVOCADA CONTINUA A NÃO SER RESPOSTA
Nota Conjunta da Associação dos Juristas Católicos e da Associação dos Médicos Católicos Portugueses perante a aprovação parlamentar, em votação final global, da legalização da eutanásia e do suicídio assistido em Portugal 09.12.2022
MANIFESTAÇÃO DA PLENA CONFIANÇA NA PESSOA E MINISTÉRIO DO CARDEAL PATRIARCA DE LISBOA - Nota AJC de 12.08.2022
A AJC vem exprimir o seu reconhecimento ao Senhor Patriarca pelo seu incansável contributo em favor da verdade e da justiça, e manifestar a plena confiança na sua pessoa e no seu ministério.
INDIGNAÇÃO - Nota conjunta AJC e da AMCP de 08.07.2022
A AJC - Associação de Juristas Católicos e a AMCP - Associação dos Médicos Católicos Portugueses acabam de ver recusado o seu pedido de audição parlamentar no âmbito da discussão dos projetos de lei relativos à legalização da eutanásia e do suicídio assistido. Queremos manifestar o nosso repúdio e a nossa profunda indignação perante esta recusa, de todo injustificada. Temos esperança de que a democracia seja reposta, repensando-se esta triste decisão e, assim, ouvidas as instituições da sociedade civil.
A MORTE NÃO PODE SER RESPOSTA - Nota da AJC 09.06.2022
A Associação dos Juristas Católicos vem reafirmar a sua firme oposição à legalização da eutanásia e do suicídio assistido, salientando, a propósito dos projetos de lei agora em discussão, que o alargamento dessa legalização a situações de doença incurável e não terminal, tal como a situações de deficiência, comprova os receios da chamada “rampa deslizante” e representa um salto nesse sentido.
CONTRA O PENSAMENTO ÚNICO, PELO PLURALISMO - Nota da AJC 23.05.2022
As notícias de protestos contra a cooptação de um juiz por ele ter assumido posições contrárias à legalização do aborto – por não ser “um dos nossos” - obrigam a Associação dos Juristas Católicos a declarar o seu veemente repúdio pela eventual recusa dessa cooptação com fundamento num tal preconceito ideológico.
COMUNICADO DA AJC POR OCASIÃO DAS LEGISLATIVAS 2019 | Escolhas Éticas
Em vésperas de eleições legislativas, a Associação dos Juristas Católicos vem apelar a que os candidatos definam com clareza as suas propostas no que diz respeito a princípios éticos fundamentais e os eleitores se guiem de acordo com critérios que tenham em conta tais princípios. Verificamos que nem sempre isso acontece e que os debates se centram em questões pragmáticas de menor importância nessa perspectiva, senão mesmo em questões menores, de duvidosa ou nula relevância para o bem comum.
Apoio à petição "Toda a Vida tem dignidade"
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Em defesa do respeito pelas convicções
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Proteger a vida humana mais vulnerável
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Fuga ao Debate
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Projectos que não podem passar despercebidos
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Apelo em véspera de Eleições
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