Comunicados

A Associação dos Juristas Católicos pretende ser uma voz de profissionais católicos que se faça ouvir na comunidade. Por isso, sempre que o entenda oportuno ou necessário, intervirá também através da emissão de comunicados dirigidos à comunicação social. Manifestará os seus pontos de vista, e privilegiará ocorrências de cariz politico-legislativo ou eventos socioculturais.

Nota da Associação dos Juristas Católicos sobre as legislativas de maio 2025 (16.05.2025)
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Eutanásia - Acordão do Tribunal Constitucional
​AJC apela à revogação da lei, pede clarificação aos candidatos às legislativas e lembra palavras do Papa Francisco em Portugal contra as “leis sofisticada sobre a eutanásia” (24.04.2025)

 AJC e AMCP lembram legado do Papa Francisco 21.04.2025

A Associação dos Juristas Católicos (AJC) e a Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) agradecem a Deus a vida do Santo Padre, o Papa Francisco, que até ao fim conduziu a Igreja com a solicitude do pastor que vela pelas suas ovelhas.

ASSEMBLEIA GERAL - 14.01.2025

AJC com novos órgãos sociais, estatutos alterados e nova sede (PDF)

PROMOVER A VIDA, NÃO O ABORTO 07.01.2025

Manifestamo-nos contra os projetos de lei que visam facilitar e promover ainda mais a prática do aborto e apelamos à sua rejeição. O que há a fazer com urgência e determinação não é impedir que nasçam crianças promovendo o aborto, mas remover os obstáculos que hoje tanto dificultam a maternidade e a paternidade.

2024

REPÚDIO E ALERTA PELA REJEIÇÃO DE UMA CANDIDATA A JUÍZA DO TC ​23.10.2024

​O que está em causa é muito grave, e deve servir de alerta
​para todos os que não se conformam com a ditadura do pensamento único. 

EUROPEIAS 2024: AJC APELA AO VOTO CONSCIENTE 03.06.2024

As eleições para o Parlamento Europeu, que terão lugar em Portugal no próximo dia 9 de junho, assumem uma importância incontornável. A Associação dos Juristas Católicos apela ao voto consciente. 

RESOLUÇÃO APROVADA PELO PARLAMENTO EUROPEU É UMA AFRONTA AO PROJETO EUROPEU - Nota conjunta AJC AMCP  12.04.2024

O Parlamento Europeu aprovou ontem, 11 de abril,  uma resolução com a qual pretende pressionar o Conselho Europeu a alterar a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, introduzindo nela um pretenso “direito ao aborto”.
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ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2024 - APELO À PARTICIPAÇÃO - 25.02.2024

​Aproximando-se a data das eleições legislativas em Portugal, a AJC apela à maior participação dos cidadãos nessas eleições. Não podemos aceitar resignados os níveis de abstenção que se têm verificado em eleições anteriores.

POR UMA ESCOLA LIVRE DE IMPOSIÇÕES IDEOLÓGICAS - 02.01.2024
​Nota conjunta AJC AMCP 

As Associações dos Médicos e dos Juristas Católicos exprimem a sua viva oposição ao recém-aprovado projeto de lei relativo à implementação nas escolas do “direito à identidade de género e de expressão de género”.

DEPUTADOS ENTREGAM AO TC PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA EUTANÁSIA - 02.11.2023

A 2 de novembro foi entregue no Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização abstrata da constitucionalidade da lei da eutanásia, subscrito por 56 deputados da Assembleia da República Portuguesa. Pela sua relevância, julgamos interessante partilhar o texto do pedido junto dos nossos associados.

AO PATRIARCA DE LISBOA, GRATIDÃO E DISPONIBILIDADE - 31.08.2023

No momento em que o Senhor D. Manuel Clemente cessa funções como Patriarca de Lisboa, a Direção da Associação dos Juristas Católicos vem expressar profunda gratidão pelo seu ministério. Ao Senhor D. Rui Valério, agora nomeado novo Patriarca de Lisboa por sua Santidade o Papa Francisco, a Associação dos Juristas Católicos manifesta a sua total disponibilidade para se colocar ao seu serviço. 

CONTINUAR A LUTAR PELA VIDA - Nota AJC de 17.05.2023

​A Associação dos Juristas Católicos partilha a tristeza do Papa Francisco pela aprovação definitiva da legalização da eutanásia e do suicídio assistido no nosso país, com a qual se quebra o princípio da proibição de matar, princípio estruturante da nossa ordem jurídica e da nossa civilização.

INDIGNAÇÃO E TRISTEZA - ​Nota AJC de 03.04.2023

A Associação dos Juristas Católicos recebeu a notícia da aprovação de uma nova versão do projeto de lei relativo à legalização da eutanásia e do suicídio assistido com indignação e grande tristeza. Não podemos deixar de salientar o inexplicável secretismo (até para muitos deputados) em que decorreu a elaboração desta nova versão desse projeto, sobre que não tiveram oportunidade de se pronunciar nem as mais qualificadas entidades, nem qualquer organização da sociedade civil.

A MORTE PROVOCADA CONTINUA A NÃO SER RESPOSTA

Nota Conjunta da Associação dos Juristas Católicos e da Associação dos Médicos Católicos Portugueses perante a aprovação parlamentar, em votação final global, da legalização da eutanásia e do suicídio assistido em Portugal 09.12.2022 

MANIFESTAÇÃO DA PLENA CONFIANÇA NA PESSOA E MINISTÉRIO DO CARDEAL PATRIARCA DE LISBOA - Nota AJC de 12.08.2022

A AJC vem exprimir o seu reconhecimento ao Senhor Patriarca pelo seu incansável contributo em favor da verdade e da justiça, e manifestar a plena confiança na sua pessoa e no seu ministério. 

INDIGNAÇÃO - Nota conjunta AJC e da AMCP de 08.07.2022

 A AJC - Associação de Juristas Católicos e a AMCP - Associação dos Médicos Católicos Portugueses acabam de ver recusado o seu pedido de audição parlamentar no âmbito da discussão dos projetos de lei relativos à legalização da eutanásia e do suicídio assistido. Queremos manifestar o nosso repúdio e a nossa profunda indignação perante esta recusa, de todo injustificada. Temos esperança de que a democracia seja reposta, repensando-se esta triste decisão e, assim, ouvidas as instituições da sociedade civil.

A MORTE NÃO PODE SER RESPOSTA - Nota da AJC 09.06.2022

​A Associação dos Juristas Católicos vem reafirmar a sua firme oposição à legalização da eutanásia e do suicídio assistido, salientando, a propósito dos projetos de lei agora em discussão, que o alargamento dessa legalização a situações de doença incurável e não terminal, tal como a situações de deficiência, comprova os receios da chamada “rampa deslizante” e representa um salto nesse sentido. 

CONTRA O PENSAMENTO ÚNICO, PELO PLURALISMO - Nota da AJC 23.05.2022

​As notícias de protestos contra a cooptação de um juiz por ele ter assumido posições contrárias à legalização do aborto – por não ser “um dos nossos” - obrigam a Associação dos Juristas Católicos a declarar o seu veemente repúdio pela eventual recusa dessa cooptação com fundamento num tal preconceito ideológico. 

COMUNICADO DA AJC POR OCASIÃO DAS LEGISLATIVAS 2019 | ​Escolhas Éticas

​Em vésperas de eleições legislativas, a Associação dos Juristas Católicos vem apelar a que os candidatos definam com clareza as suas propostas no que diz respeito a princípios éticos fundamentais e os eleitores se guiem de acordo com critérios que tenham em conta tais princípios. Verificamos que nem sempre isso acontece e que os debates se centram em questões pragmáticas de menor importância nessa perspectiva, senão mesmo em questões menores, de duvidosa ou nula relevância para o bem comum.

Eutanásia

Estamos CONTRA!
A ASSOCIAÇÃO DOS JURISTAS CATÓLICOS CONTRA A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA

Apoio à petição "Toda a Vida tem dignidade"

(Sete associações,   incluindo a AJC, apelam à Assembleia da República que rejeite a legalização da eutanásia e do suicídio assistido)

Um imperativo da protecção da dignidade humana
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​(Sobre o veto presidencial à Lei sobre maternidade de substituição)
Junho de 2016

​​Uma dádiva a acolher, uma Pessoa a receber, não um direito que se faz valer.​
​(Sobre as alterações à Lei da Procriação Medicamente Assistida)
Maio 2016

Em defesa do respeito pelas convicções​
​​(Sobre a ofensa gratuita aos crentes... porque em todas as sociedades desenvolvidas se exige das instituições com responsabilidades democráticas o respeito pelas convicções religiosas dos outros)
Fevereiro de 2016

Proteger a vida humana mais vulnerável
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​(A AJC contra a legalização da Eutanásia)

Fevereiro de 2016

​Fuga ao Debate​​
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​​(Alterações aos regimes jurídicos do aborto e da adopção)

​Janeiro 2016

Projectos que não podem passar despercebidos
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(Alterações aos regimes jurídicos do aborto e da adoção)
Novembro de 2015

Apelo em véspera de Eleições

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(Legislativas 2015)