A Fé é um caminho que não se percorre solitariamente, mas em comunidade.
Como associação que é, a Associação dos Juristas Católicos pretende ser, antes de mais, uma comunidade, dentro da comunidade mais ampla da Igreja, em que os juristas, que partilham a formação e, de forma mais ou menos próxima, a actividade profissional que ocupa uma parcela tão importante das suas vidas, se encontrem, se conheçam e partilhem também a caminhada na fé. Com+viver a vida profissional na Fé.
Conviver a vida implica fazer-se presente, aparecer. É isso que mais pedimos aos associados. Simplesmente, que apareçam. Não custa muito. Mas é o mais essencial pilar da Associação. Desse conviver a vida profissional na Fé faz naturalmente parte a reflexão sobre o Direito, a partir de uma perspectiva cristã, reflexão essa que não é só para dentro, mas também para fora, para o espaço amplo, aberto e plural do diálogo social e político. Daí advém, para a Associação, a missão de participação no diálogo social e político, em todas as questões nas quais se desenvolve, nos dias de hoje, a busca do Direito e a Justiça, que é sempre busca do homem e de uma vida social verdadeiramente humana.
Essa participação faz-se, não impondo – como nos ensinou o Papa Bento XVI, em 2010, durante a visita ao Porto, e nos recordou D. Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa, no encontro de 2014 –, mas propondo, propondo sempre. E propondo sempre o quê? Propondo, pela via da reflexão e do diálogo racional, a dignidade de cada ser humano e suas decorrências em todas as ocasiões e vertentes da sua vida, para as quais a Fé em Cristo e a experiência milenar da Igreja, perita em humanidade (como escreveu o Papa Paulo VI), os torna inexcedivelmente conscientes e sensíveis.
Para regressar às palavras de Bento XVI em 2010, no fundo, os Juristas Católicos são chamados a essa forma da missão ad gentes que é o diálogo racional – sempre a favor do homem –, no seu âmbito sociocultural.
José Lobo Moutinho Presidente da Associação dos Juristas Católicos
A finalidade geral da associação é contribuir para que na sociedade portuguesa se realizem os valores da doutrina cristã, em harmonia com o Magistério da Igreja.
Essa finalidade geral desdobra-se, depois, estatutariamente, numa série de missões especiais, das quais as principais são:
A preparação espiritual e cultural dos juristas portugueses;
A colaboração, nomeadamente, através de assistência jurídica, com as instituições e iniciativas sociais de inspiração cristã;
A divulgação da função do Direito na sociedade e da importância dos valores que o informam;
A contribuição, através do estudo, para o aperfeiçoamento da legislação a aplicação do Direito.