A atual Direção da Associação dos Juristas Católicos (AJC) inicia funções em 2025, ano em que o Papa Francisco convoca a Igreja para um Ano Jubilar, exortando os católicos a orientar o nosso coração para a Esperança.
Nós, juristas, podemos sentir-nos particularmente interpelados por este repto, recordando a Carta de São Pedro – “Estai sempre prontos a dar as razões da vossa Esperança” (1 Pedro 3,15) – , pois a nossa profissão exige continuamente que demos razões – seja na defesa de um cliente, na fundamentação de uma sentença, na negociação de um contrato, na justificação de um ato notarial.
Especificamente treinados para dar razões, experimentamos uma certa inquietação quando se trata de dar as razões da nossa esperança: diariamente testemunhamos a injustiça, o sofrimento, a carência, o confronto, a dificuldade, a debilidade. Será possível ter esperança assim?
Sim, é possível! Porque, como nos lembra o Senhor Patriarca, D. Rui Valério, não contamos apenas com as nossas forças. É nisto, de resto, que esperança e otimismo se distinguem: “o otimismo encontra-se do lado das possibilidades humanas e a esperança depende de Deus” (Carta Pastoral por ocasião do Jubileu). A razão da nossa esperança é Cristo, que tudo vence. Encontrá-lO na nossa profissão requer uma atitude de compromisso para com a defesa dos mais fracos, através do serviço, da competência técnica, da adesão à Verdade. “O papel do jurista católico, seja qual for o âmbito no qual trabalha, consultor, advogado ou juiz, é (…) o de contribuir para a tutela da dignidade humana dos débeis, afirmando os seus direitos. Desta forma contribui para a afirmação da fraternidade humana e não para desfigurar a imagem de Deus impressa em cada pessoa” (Discurso do Papa Francisco aos Juristas Católicos, 2021). Afirmar a dignidade da pessoa, em todas as suas fases e circunstâncias: este exigente caderno de encargos faz do Jurista um instrumento de Esperança.
A Associação dos Juristas Católicos convida todos a fazerem este caminho com companhia, pois “em todos os momentos os cristãos são chamados a testemunhar esta certeza de que não só não estão sozinhos, como sabem que quer o presente, quer o futuro estão nas mãos de Deus” (Carta Pastoral do Patriarca de Lisboa, por ocasião do Jubileu).
Inês Quadros Presidente da Associação dos Juristas Católicos
A finalidade geral da AJC é contribuir para que na sociedade portuguesa se realizem os valores da doutrina cristã, em harmonia com o Magistério da Igreja.
Essa finalidade geral desdobra-se, depois, estatutariamente, numa série de missões especiais, das quais as principais são:
A preparação espiritual e cultural dos juristas portugueses;
A colaboração, nomeadamente, através de assistência jurídica, com as instituições e iniciativas sociais de inspiração cristã;
A divulgação da função do Direito na sociedade e da importância dos valores que o informam;
A contribuição, através do estudo, para o aperfeiçoamento da legislação a aplicação do Direito.